Dados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar serão utilizados para definir distribuição de recursos do ICMS entre municípios

O governo do Estado divulgou nesta quarta-feira (12) os resultado das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). Além de uma avaliação do ensino do RS, os dados terão relevância econômica, já que as notas impactarão na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a partir de 2024. Na rede pública, o dado mais crítico diz respeito ao resultado em matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio, nível no qual 96% não tiveram desempenho adequado.

Ao todo, 336 mil estudantes das redes municipal e estadual participaram do exame, aplicado em outubro do ano passado. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o objetivo é avaliar os conhecimentos em matemática e língua portuguesa dos alunos do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, bem como dos jovens do 3º ano do Ensino Médio.

Para chegar aos resultados, a Seduc definiu quatro categorias de desempenho:

• Abaixo do Básico: referente aos estudantes que tiveram uma nota muito aquém da esperada e necessitam de atenção especial

• Básico: referente aos estudantes aprenderam os conteúdos iniciais da disciplina, mas precisam de reforço

• Adequado: para os alunos que desenvolveram habilidades e competências correspondentes ao ano em que estão

• Avançado: para os estudantes que demonstraram desempenho além do esperado

Entre todas os períodos de estudo contemplados, a etapa final do Ensino Médio foi a que apresentou os piores resultados. Em Língua Portuguesa, 73% dos estudantes tiveram desempenho abaixo do esperado. No entanto, o principal problema em todos os anos foi matemática. No 5º ano do Ensino Fundamental, por exemplo, apenas 37% tiveram desempenho adequado ou avançado na disciplina.

Já os melhores resultados vieram do 2º ano do Fundamental, tendo 54% dos alunos avaliados nos níveis adequado e avançado em Língua Portuguesa e 46% entre abaixo do básico e básico. Em Matemática, no mesmo ano, 58% dos alunos ficaram entre os níveis adequado e avançado e 42% entre o abaixo do básico e o básico.

Segundo a secretária de Educação, Raquel Teixeira, o resultado está "dentro do imaginado":

— Nós tivemos uma perda de cerca de 10 anos de aprendizado por conta da pandemia, e matemática representa um desafio ainda maior porque é uma disciplina em que o aluno precisa da escola para aprender.

Dados serão utilizados para definir a distribuição do ICMS

Além de avaliar a qualidade da educação e projetar políticas públicas, os dados serão utilizados para definir como o governo do Estado vai distribuir o dinheiro do ICMS entre os municípios. Dessa forma, aqueles que tiverem o melhor desempenho ficarão com um percentual maior do imposto. Contudo, como ressaltou o governador Eduardo Leite, a nota nas provas não foi o único aspecto levado em consideração durante a aplicação do Sears.

— O contexto socioeconômico, como o nível social, a raça e o gênero também foram contemplados. Isso vai nos permitir ver quais as regiões que apresentam mais estudantes em situação de vulnerabilidade social, o que também afeta o desempenho na escola ressaltou Leite.

Segundo os dados preliminares divulgados pelo governo do Estado, os resultados evidenciaram que alunos com poder aquisitivo maior, de cor branca e parda e do gênero feminino alcançaram desempenho maior do que alunos com menor nível socioeconômico, pretos ou indígenas e do gênero masculino. Essas características estão presentes em todas as etapas de ensino avaliadas e se aprofundam no 3º ano do Ensino Médio.

O resultado detalhado será divulgado em junho, juntamente com o valor que será repassado para cada município, calculado pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Saers

O Saers foi criado em 2005, inicialmente como uma avaliação-piloto de forma amostral, com aplicação para o 3º e o 6º anos do Ensino Fundamental e o 1º do Ensino Médio. Entre 2007 e 2011, a avaliação foi aplicada anualmente. Após um hiato, a aplicação ocorreu novamente em 2016 e 2018, com a aplicação para o 2º e o 6º anos do Ensino Fundamental e o 1º do Ensino Médio.

Em 2022, em seu novo formato, o Saers foi aplicado para o 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º do Ensino Médio das redes pública estadual e municipais.

Fonte: GZH