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Aneel reduz patamar de bandeira vermelha e reajuste será menor na conta de luz

Mudança ocorre após correção de dados do Programa Mensal de Operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou nota para informar mudança no ajuste da bandeira vermelha para o patamar 1. Os dados foram corrigidos após revisão do Programa Mensal de Operação pelo Operador Nacional do Sistema (ONS).

Diante dessa alteração, a ANEEL solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.

Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos. Até então, o acréscimo seria de R$ 7,877.

Além disso, a diretoria da ANEEL definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

Mudança

Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto. Desde 2021, não era utilizada a bandeira vermelha.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber do valor adicional antes do início do mês, ele pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.