11 de dez. de 20222 min de leitura

Governo de transição deve propor "bolsa internet" para baratear conexão por banda larga

A proposta vai ser apresentada a Lula ainda nesta semana

O governo de transição vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume à presidência da República em 1º de janeiro de 2023, que seja criado o "bolsa internet", responsável por reduzir o preço da conexão banda larga para os cidadãos brasileiros de baixa renda.

Os contemplados com o serviço deverão estar cadastrados no CadÚnico (cadastro único do governo federal).

Segundo a Folha de S. Paulo, a proposta foi idealizada a partir da ideia de Lula, na qual pedia ao grupo de trabalho de Comunicação um programa nos moldes do "Luz para Todos", afim de fornecer internet à toda população do país.

— O presidente Lula pediu um "Luz para Todos" para internet e, após diagnóstico do grupo de trabalho, chegamos à conclusão de que a prioridade é baratear o acesso por banda larga, já que muitas pessoas não estão conectadas por causa do preço — relatou Paulo Bernardo, coordenador do grupo de trabalho de Comunicação e ex-Ministro das Comunicações e do planejamento.

O programa em questão foi criado em 2004, durante o governo do petista, com o intuito de aumentar as conexões à redes elétricas das famílias que não tinham acesso a energia.

Bernardo afirma que o "bolsa internet" prevê algo parecido com a tarifa social de conexão banda larga, voltadas às famílias de menor renda. No caso deste tarifamento quanto à energia elétrica, que já existe, as pessoas cadastradas no CadÚnico ganham um desconto que pode chegar até 65% no valor da mensalidade da luz. Incentivos para maximizar a cobertura por fibra ótica no Brasil também podem ocorrer, mas não será prioridade no governo Lula.

Problemas de impostos

Com cerca de 40% dos valores destinados aos impostos, a ideia é desonerar os serviços ou mesmo fornecer uma espécie de bônus junto ao pagamento do Bolsa Família.

A discussão desta medida,entre o grupo de trabalho e técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), deve ocorrer ainda neste semana. O planejamento em questão será apresentado ao presidente eleito em 30 de outubro neste domingo (11).