3 de out. de 20222 min de leitura

Governo federal antecipa pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil

Os pagamentos de R$ 600 são feitos pela Caixa Econômica Federal e começam na próxima semana, dia 11, e terminam no dia 25

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (03), a antecipação do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil e, consequentemente, do vale-gás, em uma semana.

Os pagamentos de R$ 600 são feitos pela Caixa Econômica Federal e começam na próxima semana, dia 11, e terminam no dia 25, antes da realização do segundo turno eleitoral, no dia 30 de outubro.

O calendário original previa pagamentos entre os dias 18 e 31 de outubro. O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será pago até dezembro. Esse acréscimo de valor está dentro da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.

Já o vale-gás é pago a cada dois meses dentro do calendário do Auxílio Brasil e também de acordo com o fim do NIS (Número de Inscrição Social). Atualmente, mais de 5,6 milhões de famílias recebem 100% do valor da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 kg. Esse valor integral, no entanto, será pago somente até dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.

O benefício é pago para famílias em situação de extrema pobreza, e em situação de pobreza desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos. As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105, e as em situação de pobreza renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.

Empréstimo

Na semana passada, às vésperas do primeiro turno, o governo regulamentou o empréstimo consignado para beneficiários do programa. Pela portaria, os juros a serem cobrados nessas consignações não podem ultrapassar 3,5% ao mês e a quantidade de parcelas do valor contratado deve ser de no máximo 24 prestações (dois anos).

O teto é maior do que o imposto pelos bancos ao consignado do INSS: 2,14%. Além disso, segundo os dados do Banco Central, está acima do que é cobrado, em média, nos vários tipos de consignado: para trabalhadores do setor privado (2,61%), para trabalhadores do setor público (1,70%), para aposentados e pensionistas do INSS (1,97%) e consignado pessoal total (1,85%).