Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro

Juízes encontraram “imprecisões” e “inconsistências” no processo

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Daniel Alves foi absolvido da acusação de agressão sexual na Espanha. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) concluiu nesta sexta-feira (28), em decisão unânime, o depoimento da jovem que acusava o ex-jogador é insuficiente para sustentar a condenação do réu por estupro. Assim, decidiu anular a sentença que havia condenado o baiano a 4 anos e 6 meses de prisão.

Daniel Alves foi preso em janeiro de 2023 e ficou mais de um ano atrás das grades aguardando julgamento. Ele pagou 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões) e estava em liberdade condicional desde março do ano passado. Com a decisão, o ex-lateral fica totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola. Os advogados da vítima ainda não se pronunciaram.

"O tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para 9 anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais", diz a sentença.

"A sentença notificada hoje aponta que, na decisão recorrida, já se mencionava a falta de confiabilidade do testemunho da denunciante na parte do relato objetivamente verificável, por se referir a fatos dos quais há gravação em vídeo, 'indicando de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade'".

O tribunal que absolveu Daniel Alves era composto por três mulheres e um homem. Os quatro entenderam que a presunção de inocência deveria prevalecer no caso, já que consideraram o depoimento da jovem como insuficiente para sustentar a condenação.

Fonte: Correio 24 Horas