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Ministro do STF nega recurso e mantém prisão de ajudante de banda condenado por incêndio
Luciano Bonilha Leão foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenados pelo incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. A decisão, publicada na terça-feira (12), autoriza a imediata execução da condenação, ou seja, mantém o ajudante da banda Gurizada Fandangueira na prisão.
No pedido, a defesa de Bonilha questionava se a decisão que autorizou o retorno dos quatro condenados à prisão cassava ou não uma ordem de habeas corpus em favor dos acusados.
"No caso, é evidente que a pretensão do embargante [Luciano Bonilha Leão] é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso", disse Toffoli.
O advogado do ajudante da banda, Jean Severo, afirma que a prisão de Bonilha é injusta.
"Infelizmente, o Luciano continua preso, injustamente, no nosso entender. Agora nós vamos aguardar o julgamento da apelação que vai acontecer no Tribunal de Justiça aqui do Rio Grande do Sul, esperamos que ainda para esse ano, para que se decida o mérito da causa e também, no caso, a quantidade da pena. E também o agravo que está distribuído em Brasília, aguardar esse julgamento, é isso que a defesa vai esperar", falou.
Bonilha foi condenado a 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual. Ele comprou e ativou o fogo de artifício que deu início ao incêndio na casa noturna. O condenado foi transferido para o Presídio Estadual de São Vicente do Sul, onde cumpre a pena.
Os sócios da boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffman estão na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan). Já o vocalista da banda, Marcelo de Jesus, está no presídio de São Vicente do Sul.
Veja as penas dos condenados
Elissandro Spohr (sócio da boate): 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Hoffmann (sócio da boate): 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus (vocalista da banda): 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha (auxiliar da banda): 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
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