- 11 de set.
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Urna é “absolutamente segura” e sistema é confiável, diz a ministra Cármen Lúcia em cerimônia no TSE

A cerimônia foi feita na sede da Corte, em Brasília, e contou com a presença de integrantes do Tribunal, sob a condução da presidente, ministra Cármen Lúcia

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu, nesta terça-feira (10), o processo de lacração dos sistemas eletrônicos que serão usados nas eleições deste ano. A cerimônia foi feita na sede da Corte, em Brasília, e contou com a presença de integrantes do Tribunal, sob a condução da presidente, ministra Cármen Lúcia.

Em fala durante o evento, a magistrada disse que a urna eletrônica “se mostra absolutamente segura” e que o sistema e o processo eleitoral são confiáveis e íntegros: “desde o final de uma eleição, a Justiça Eleitoral brasileira começa a trabalhar no processo subsequente”.

“O código-fonte é isso, um sistema composto de milhares de programas que são desenvolvidos de tal maneira que, em Monte Azul, em São Gabriel da Cachoeira, em todos os lugares, a eleitora e o eleitor têm a segurança que na cabine terá uma urna indevassável”, declarou.

A cerimônia de lacração encerra o período de desenvolvimento dos sistemas que serão usados no pleito e de compilação dos códigos-fonte. A partir de agora, nenhuma modificação pode ser feita no código dos programas eleitorais.

Os códigos-fonte ficaram disponíveis para consulta (testes e tentativas de burlar os sistemas) no TSE a grupos que se cadastraram. O arquivo dos programas foi assinado digitalmente por Cármen Lúcia e por representantes de instituições fiscalizadoras que participaram do processo.

Assinaram os sistemas: Andrei Passos Rodrigues (diretor-geral da Polícia Federal); Luiz Fernando Corrêa (diretor da Agência Brasileira de Inteligência); Beto Simonetti (presidente da Ordem dos Advogados do Brasil); Alexandre Espinosa (vice-procurador-geral Eleitoral); Uma representante do Podemos representando os partidos políticos. Depois da assinatura, os arquivos são lacrados e armazenados na sala-cofre do TSE. Os sistemas são gravados em uma mídia física (DVD).

Cópias dos sistemas serão distribuídas aos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) via rede privativa da Justiça Eleitoral para que sejam inseridos nas urnas eletrônicas, juntamente com os dados de eleitores e candidatos.

Os procedimentos são previstos em resoluções do TSE. O pleito para escolha de prefeitos e vereadores de 2024 é em 6 de outubro. Onde houver segundo turno, a votação será no dia 27 do mesmo mês.

De acordo com a Corte, a cerimônia de lacração certifica a “integridade e a autenticidade” dos programas que serão usados nas urnas eletrônicas e nos demais sistemas eleitorais das eleições municipais de 2024.

Conforme o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, a assinatura digital dos sistemas é semelhante à assinatura de um contrato. “A partir do momento em que o contrato está assinado, nada pode ser alterado”, afirmou, durante a cerimônia.